O declínio das instituições “ditas” democráticas do Brasil

  “Nunca na história deste país” se viu um Estado de insegurança política como ocorre no Brasil nestes últimos anos. Conforme traz a entrada do site da câmara dos deputados, três principais funções de relevância vital para o exercício da democracia pode ser extraída do exercício do cargo de um deputado “representar o povo brasileiro,... Continuar Lendo →

DECISÃO Pensão por morte: adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou julgamento de recurso especial em que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram. Após nova análise, a ação será levada a julgamento pelo ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho. O... Continuar Lendo →

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