O Que Cabe no Orçamento do Governo????

A grosso modo, o que o Estado vem informando à população de forma irresponsável é que o orçamento da união não pode cobrir gastos sociais. Assim, a culpa por “déficit” fiscal é sempre da população brasileira.

Envelhecer, ser pobre, classe média, tudo isso se tornou um pecado capital, o qual, o Estado se exime de suas responsabilidades sociais, traçada pelo Constituinte de 1988, e agora sendo paulatinamente desconstruída pelas reformas ocorridas de forma mais intensa nos anos de 2016, continuando em 2017.

O fato é que ninguém discorre acerca da dívida pública existente neste país. A dívida pública, no final de 2016, chegou a 3,11 trilhões, aumento de 11,42%, ou seja, o maior desde 2004, segundo o site da Globo.

Quem detém a dívida pública são os bancos nacionais e estrangeiros que tem cerca de 47,24% da dívida pública federal. Este percentual, somado com o que está nas mãos de investidores estrangeiros e das seguradoras, que pertencem principalmente aos grandes bancos, faz com que esse grupo fique com 62% do estoque da dívida (Hoje em dia- economia).

O grande problema neste contexto todo é a amortização e juros da dívida pública que está entre os mais caros do mundo. Ou seja, os investidores (banqueiros em sua maioria, nunca ganharam tanto com o desespero do povo brasileiro) tem tido lucros exorbitantes, enquanto orçamento fiscal tem sido repartido para pagamento de uma dívida que só cresce a cada ano.

juros da dívida pública

Fonte: http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2015/03/13/a-logica-perversa-da-divida-e-o-orcamento-de-2015/

Ademais, a taxa Selic é aplicada aos juros, o que faz com que seja a maior taxa mundial em endividamento, representando um dos maiores juros de dívida pública do mundo (O Globo).

Países com altas taxa de juros (real): (Brasil: 6,78%, Rússia: 2,78%, China: 2,61%, Indonésia: 2,29%, Filipinas: 1,27%, Taiwan: 0,62%, Índia: 0,57%, Colômbia: 0,52%, Polônia: 0,50%, África do Sul: 0,26%…

Na verdade, difícil achar nos meios de comunicação dados para que se fundamente e se sustente uma dívida pública não auditada, que representa mais de 50% do PIB, sendo que os juros e amortizações superam os gastos sociais com pagamento de aposentadorias, saúde e assistência social, por exemplo.

A Constituição Federal trouxe receitas vinculadas que não podem ser gastas com dívida pública, como as contribuições sociais, embora já flexibilizada pelos Governos que permitiram a DRU Desvinculação da Receita da União, que hoje retira 30% da seguridade social. A arrecadação total da seguridade social no ano de 2015 foi de R$ 694.2 Bilhões, segundo auditoria cidadã, o gasto com o pagamento de amortizações e juros da dívida pública em 2014 foi de 978 bilhões com juros e amortizações da dívida.

Esses dados são importantes para que se deixe uma pergunta a população, se pagamos um dos mais altos juros da dívida pública do mundo, não exigimos auditoria, não discutimos sequer quem são os detentores dessa dívida, e o que se ganha com isso, porque queremos impor perda de direitos sociais que alcançará a população brasileira como um todo, principalmente os mais humildes e a classe média em geral??

Fontes:

http://jornalggn.com.br/noticia/gasto-do-brasil-com-juros-da-divida-publica-e-o-3%C2%BA-maior-do-mundo-aponta-fmi

http://www.planejamento.gov.br/apresentacoes/2016/2016-12_seguridade-social-vers-final-mf.pdf

http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2015/03/13/a-logica-perversa-da-divida-e-o-orcamento-de-2015/

http://pt.tradingeconomics.com/country-list/social-security-rate

http://plataformapoliticasocial.com.br/wp-content/uploads/2017/02/Documento_Completo.pdf

http://g1.globo.com/economia/noticia/divida-publica-sobe-1142-em-2016-para-r-311-trilhoes.ghtml

http://hojeemdia.com.br/primeiro-plano/pol%C3%ADtica/uni%C3%A3o-gasta-47-do-or%C3%A7amento-no-pagamento-da-d%C3%ADvida-p%C3%BAblica-1.284496

http://www.esquerdadiario.com.br/Divida-publica-juros-para-poucos-e-prejuizos-para-muitos-entenda-mais-sobre-esta-fraude

http://oglobo.globo.com/economia/brasil-continua-com-maior-taxa-de-juros-reais-do-mundo-18512294

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