Dica: Advocacia Previdenciária é fundamental para empresários

Atualmente, o ramo da ciência jurídica que mais tem crescido, é, sem dúvida, o Direito Previdenciário. Muita gente, ao falar de Direito Previdenciário, tem em mente que é uma ciência voltada exclusivamente aos Benefícios da Previdência Social. Contudo, Dentro do Direito Previdenciário, além dos benefícios em espécie, que necessita de uma especialização em cada uma... Continuar Lendo →

ACIDENTE DE TRABALHO ( BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ACIDENTÁRIO) NÃO PODE SER PROCESSADO NA JUSTIÇA FEDERAL

Inicialmente, a competência para investigar doenças profissionais (no que diz respeito a benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez) nas ações de acidente de trabalho é da Justiça Comum, nos termo do artigo 109, inciso I da Constituição Federal. Muitos advogados entram erradamente na Justiça Federal, tendo em vista a demora na Justiça Comum,... Continuar Lendo →

MODELO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO PARA A TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO – AMPARO SOCIAL AO IDOSO

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais de ..............                                      PROCESSO: ................................. NATUREZA: PREVIDENCIÁRIA   -------------------------, já qualificada apud acta, por meio de seus procuradores que esta assinam, advogados com escritório na cidade ---------------------------------------, nos autos do processo... Continuar Lendo →

AÇÕES REGRESSIVAS

As empresas estão sendo obrigadas a ressarcir os gastos de pagamento de auxílio doença acidentário e aposentadoria por invalidez acidentária. Nunca se tornou tão importante que as empresas mantenham um preventivo eficaz para que possam ter defesa nestes  casos específicos, segue recente jurisprudência do TRF1 acerca do assunto. DECISÃO: Empresa deve ressarcir o INSS pela... Continuar Lendo →

O que comemorar no dia 1º de maio de 2017???

Talvez estejamos em um dos momentos mais complicados da história "pós-democracia" deste país. Um momento em que setores e pessoas discutem direitos sociais sem a participação dos trabalhadores, e declararam guerra aberta a qualquer movimento sindical. Não que o Sindicalismo não esteja passando da hora de se reinventar e partir para a defesa daquele que... Continuar Lendo →

Powered by WordPress.com. Tema: Baskerville 2 por Anders Noren

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: