Feliz Natal hohoho

Desejo Feliz Natal e próspero ano novo a todos os meus seguidores. Sei que escrevi pouco no ano de 2017, mas agradeço o retorno dos textos, principalmente dos colegas que me disseram que de alguma forma, foi útil no dia a dia da advocacia. Gosto muito da comunicação e escrever em um blog sempre foi meu desejo, que de fato concretizei.

natal

Evidente que preciso melhorar as ferramentas, e escrever com mais habitualidade. Gosto de compartilhar assuntos jurídicos, políticos e sociais com os meus amigos, e, infelizmente, fazendo uma retrospectiva do ano de 2017, nota-se que houveram algumas derrotas para o trabalhador, e uma reforma da previdenciária, a qual precisamos lutar muito para que não seja votada no Congresso Nacional, alterando a Constituição Federal.

Sou especialista em Direito Previdenciário, e digo aos meus amigos, não sou contra uma readequação do sistema para evitar ruptura da previdência social, observando o equilíbrio atuarial. Contudo, que seja numa ótica de discussão social com todos os setores envolvidos, não somente alguns setores da sociedade, que na verdade estão de olho na venda de planos de previdenciária privada, em substituição ao seguro social, lembrando que arrecadação da seguridade social tem uma finalidade específica, viabilizar a saúde, assistência social e previdência social. Assim, essa arrecadação, a qual a Constituição Federal trouxe uma vinculação a essas finalidades, o legislador derivado desvinculou um percentual dessas receitas a outras finalidades, deixando a seguridade social desprotegida, a saúde pública fragilizada e cada vez menos programas assistenciais inclusivos e libertadores dos mais humildes.

Imperioso ressaltar que sou a favor do sistema de proteção social, mas, de forma que os brasileiros tenham condição e possibilidade de crescimento, para sair de políticas econômicas que na prática apenas representam prisões eternas ao assistencialismo.

O assistencialismo puro, sem políticas complementares para que o cidadão possa sair de uma situação de miserabilidade social, nada representa, a não ser fornecer o básico para que homens e mulheres fiquem prisioneiros de políticos populistas e inescrupulosos.

Também, fazendo uma retrospectiva, muita corrupção ainda existente no Congresso Nacional, mas com uma possibilidade única de libertação no ano de 2018, caso o brasileiro decida retirar do mundo político partidos e políticos corruptos, sem comprometimento com o povo, e que estão constantemente violando o Estado Democrático de Direito, e que, tirando uma letra aqui, mudando uma palavra acolá, continuam os mesmos sanguessugas que há anos dilapidam nosso patrimônio.

Numa perspectiva democrática, e esse é o caminho, necessário tomar cuidado com o populismo extremista que os “Salvadores da Pátria” vão vir buscando numa sociedade cansada de tanta corrupção. Os “Salvadores da Pátria” somos nós mesmos, como cidadãos fiscalizadores, aprendendo a votar, ensinando nossas crianças, adolescentes e jovens o valor dos estudos, do trabalho e da ética. Nós temos o poder de mudar algo, e que seja em 2018, demonstrando nas urnas nossa indignação com essa política velha e oligárquica que vem sendo praticada sob nome de ideologias sem sentido, pois o dinheiro que vai para o bolso desses políticos, seja no bolso “esquerdo” seja no bolso “direito” é nosso, e é o mesmo que falta para uma saúde e educação de qualidade, uma aposentadoria digna e uma idealização possível dos direitos e garantias fundamentais a todos os brasileiros. Nosso país é grande e rico! Precisamos assumir e administrar melhor nossas riquezas!

Ah, e quando digo ética, digo numa perspectiva de ser bom, e de ser bom com o outro, com a sociedade, dentro de um respeito social com todos os seguimentos sociais. Enfim, que sejamos includentes sempre! Não precisamos entender, basta respeitarmos o próximo!

Assim, que 2018 seja o ano das mudanças! Que possamos dizer a esse “Estado” que aí está, que somos o dono do Poder, e que queremos política de qualidade, ética! Queremos menos gasto do Dinheiro Público com a máquina estatal, e mais gasto desse dinheiro com a saúde, educação, previdência social!

 

Patrícia Teodora da Silva, advogada especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, especialização em curso em Direito Tributário, Conselheira da 14ª Subseção da OAB-MG, Uberaba, Coordenadora do Instituto do Estudo Previdenciário – IEPREV

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