RETIFICAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS

O IEPREV irá lançar dia 27 de abril de 2018, um curso específico, o qual ministrarei as aulas. Trata-se de Reclamatória trabalhista para retificar ou emitir Perfil Profissiográfico para fins previdenciários na Justiça do Trabalho.

Aqui, iremos abordar alguns pontos específicos, mas já alerto que é apenas um meio de prova que tem dado muito certo, pela experiência de peritos e Magistrados em interpretar e entender a legislação trabalhista.

Assim, tanto o fato das perícias na Justiça do Trabalho serem melhor remuneradas, o que, embora ocasione um gasto maior para os litigantes, mas o cuidado e utilização de técnicas mais verossímeis, como a experiência da matéria pelos Magistrados e peritos, são fatores consideráveis para que se utilize desse meio de prova, tendo por objetivo concessão de algum benefício previdenciário.

Assim, iremos abordar os seguintes tópicos:

  1. Legislação pertinente: Quais as normas jurídicas são utilizadas para dar melhor interpretação no conteúdo probatório, e garantir a verdade real do processo?
  2. Qual a finalidade da produção deste meio de prova na Justiça do Trabalho?
  3. Qual a diferença dos laudos de insalubridade e periculosidade e laudo técnico das condições ambientais, e qual o laudo será utilizado como subsídio deste meio de prova?
  4. Quais os benefícios que sofrerão influência com esta produção de prova?
  5. O Segurado vai deixar de receber as parcelas vencidas, enquanto produz a prova na Justiça do Trabalho?
  6. Qual a posição dos Tribunais acerca do Tema?
  7. Assistência técnica, finalidade e importância.
  8. Reforma trabalhista e os meios para garantia o acesso a Jurisdição.
  9. Ações declaratórias e condenatórias e a prescrição.
  10. Petição inicial, impugnação e recursos – reflexos no processo administrativo previdenciário;
  11. Repercussão do fim do contrato de trabalho no Direito Previdenciário e no Direito Trabalhista

A Aula inaugural ocorrerá em Belo Horizonte, para maiores informações acesse: https://www.ieprev.com.br/produto/detalhesProduto/213

2 comentários em “RETIFICAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS

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